Ementa: concede Título de Cidadania ao Sr. Juliano Henrique Vieira Tojal
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Tramitação - Processo 145/2022
Local
Documento
Status
Protocolo
Projeto de Decreto Legislativo Nº1/2022
protocolado em 24/05/2022 11:06.
144/2022
218/2022
Projeto de Lei Legislativo
4
DEGINALDO MARCHIORI
24/05/2022
Projeto de Lei Legislativo Nº4/2022
Processo: 144/2022
Protocolo: 218/2022
Autor: DEGINALDO MARCHIORI
Data: 24/05/2022
Ementa: dispõe sobre a coleta de material para exames e sobre a entrega de remédio, em domicílio, a ser realizada pela Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Cruz da Conceição-SP e dá outras providências
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Tramitação - Processo 144/2022
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Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei Legislativo Nº4/2022
protocolado em 24/05/2022 10:27.
142/2022
216/2022
Ofício
12
EXECUTIVO MUNICIPAL
24/05/2022
Ofício Nº12/2022
Processo: 142/2022
Protocolo: 216/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 24/05/2022
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 30 de Maio de 2022, às 8h00 na Câmara Municipal com o objetivo de, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da LRF e Parágrafo Único do artigo 48, discutir e avaliar as demonstrações relativas à avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre 2022 e os relatórios financeiros e operacionais das ações e serviços de saúde do primeiro quadrimestre 2022.
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Tramitação - Processo 142/2022
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Documento
Status
Protocolo
Ofício Nº12/2022
protocolado em 24/05/2022 10:19.
140/2022
215/2022
Parecer de Comissão
29
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/05/2022
Parecer de Comissão Nº29/2022
Processo: 140/2022
Protocolo: 215/2022
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 24/05/2022
Ementa: dispõe sobre crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências
Download:
Tramitação - Processo 140/2022
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Documento
Status
Arquivo
Parecer de Comissão Nº29/2022
protocolado em 24/05/2022 09:52.
140/2022
214/2022
Parecer de Comissão
28
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
24/05/2022
Parecer de Comissão Nº28/2022
Processo: 140/2022
Protocolo: 214/2022
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data: 24/05/2022
Ementa: dispõe sobre crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências
Download:
Tramitação - Processo 140/2022
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Documento
Status
Arquivo
Parecer de Comissão Nº28/2022
protocolado em 24/05/2022 09:41.
140/2022
213/2022
Parecer Jurídico
15
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
24/05/2022
Parecer Jurídico Nº15/2022
Processo: 140/2022
Protocolo: 213/2022
Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 24/05/2022
Ementa: dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências
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Tramitação - Processo 140/2022
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Documento
Status
Arquivo
Parecer Jurídico Nº15/2022
protocolado em 24/05/2022 09:26.
140/2022
211/2022
Projeto de Lei Ordinária
20
EXECUTIVO MUNICIPAL
24/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº20/2022
Processo: 140/2022
Protocolo: 211/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 24/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
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Tramitação - Processo 140/2022
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Documento
Status
Protocolo
Projeto de Lei Ordinária Nº20/2022
protocolado em 24/05/2022 09:05.
Arquivo
Parecer Jurídico Nº15/2022
protocolado em 24/05/2022 09:26.
Arquivo
Parecer de Comissão Nº28/2022
protocolado em 24/05/2022 09:41.
Arquivo
Parecer de Comissão Nº29/2022
protocolado em 24/05/2022 09:52.
139/2022
210/2022
Ofício
113
EXECUTIVO MUNICIPAL
24/05/2022
Ofício Nº113/2022
Processo: 139/2022
Protocolo: 210/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 24/05/2022
Ementa: encaminha Projeto de Lei nº 20/2022 e convoca extraordinariamente a Câmara Municipal tendo em vista regime de urgência do referido Projeto de Lei.
Download:
Tramitação - Processo 139/2022
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Status
Protocolo
Ofício Nº113/2022
protocolado em 24/05/2022 09:04.
137/2022
208/2022
Ofício
107
EXECUTIVO MUNICIPAL
24/05/2022
Ofício Nº107/2022
Processo: 137/2022
Protocolo: 208/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 24/05/2022
Ementa: encaminha Projeto de Lei Complementar nº 04 e solicita substituição do projeto que foi enviado devido a erro material.
Download:
Tramitação - Processo 137/2022
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Status
Protocolo
Ofício Nº107/2022
protocolado em 24/05/2022 08:14.
136/2022
207/2022
Projeto de Lei Ordinária
19
EXECUTIVO MUNICIPAL
24/05/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº19/2022
Processo: 136/2022
Protocolo: 207/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 24/05/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Leme para atendimento veterinário de consultas e procedimentos cirúrgicos no Centro de Atendimento Veterinário "Giovanni Pasquale Peluso" da Prefeitura Municipal de Leme.
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Tramitação - Processo 136/2022
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Protocolo
Projeto de Lei Ordinária Nº19/2022
protocolado em 24/05/2022 08:10.
134/2022
205/2022
Ofício
107
EXECUTIVO MUNICIPAL
24/05/2022
Ofício Nº107/2022
Processo: 134/2022
Protocolo: 205/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 24/05/2022
Ementa: encaminha o Projeto de Lei nº 19/2022 e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2022
Download:
Tramitação - Processo 134/2022
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Protocolo
Ofício Nº107/2022
protocolado em 24/05/2022 08:00.
133/2022
204/2022
Ofício
106
EXECUTIVO MUNICIPAL
23/05/2022
Ofício Nº106/2022
Processo: 133/2022
Protocolo: 204/2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 23/05/2022
Ementa: VETO PARCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2022
Download:
Tramitação - Processo 133/2022
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Protocolo
Ofício Nº106/2022
protocolado em 23/05/2022 11:11.
131/2022
202/2022
Indicação
50
EVERTON FALDONI BENEDITO
19/05/2022
Indicação Nº50/2022
Processo: 131/2022
Protocolo: 202/2022
Autor: EVERTON FALDONI BENEDITO
Data: 19/05/2022
Ementa: IPTU social
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Tramitação - Processo 131/2022
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Arquivo
Indicação Nº50/2022
protocolado em 19/05/2022 11:58.
130/2022
201/2022
Indicação
49
EVERTON FALDONI BENEDITO
19/05/2022
Indicação Nº49/2022
Processo: 130/2022
Protocolo: 201/2022
Autor: EVERTON FALDONI BENEDITO
Data: 19/05/2022
Ementa: pontos de ônibus
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Tramitação - Processo 130/2022
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Arquivo
Indicação Nº49/2022
protocolado em 19/05/2022 11:56.
129/2022
200/2022
Ofício Camara
52
ARY BENEDITO PINHEIRO
18/05/2022
Ofício Camara Nº52/2022
Processo: 129/2022
Protocolo: 200/2022
Autor: ARY BENEDITO PINHEIRO
Data: 18/05/2022
Ementa: intervir junto ao Diretor Estadual do DER visando a construção de acostamento na Rodovia José Gagheggi
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Tramitação - Processo 129/2022
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Ofício Camara Nº52/2022
protocolado em 18/05/2022 10:24.
128/2022
199/2022
Ofício Camara
51
ARY BENEDITO PINHEIRO
18/05/2022
Ofício Camara Nº51/2022
Processo: 128/2022
Protocolo: 199/2022
Autor: ARY BENEDITO PINHEIRO
Data: 18/05/2022
Ementa: realização de estudos para construção de acostamento na Rodovia José Gagheggi
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Tramitação - Processo 128/2022
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Arquivo
Ofício Camara Nº51/2022
protocolado em 18/05/2022 10:18.
127/2022
198/2022
Ofício Camara
50
ARY BENEDITO PINHEIRO
18/05/2022
Ofício Camara Nº50/2022
Processo: 127/2022
Protocolo: 198/2022
Autor: ARY BENEDITO PINHEIRO
Data: 18/05/2022
Ementa: colocação de redutor de velocidade na rodovia José Gagheggi
Download:
Tramitação - Processo 127/2022
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Arquivo
Ofício Camara Nº50/2022
protocolado em 18/05/2022 10:09.
126/2022
197/2022
Ofício Camara
49
RENATO LUÍS DÁVILA
16/05/2022
Ofício Camara Nº49/2022
Processo: 126/2022
Protocolo: 197/2022
Autor: RENATO LUÍS DÁVILA
Data: 16/05/2022
Ementa: encaminha Autógrafo de Lei Complementar referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 e Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 17/2022, os quais foram apreciados e aprovados em Sessão Ordinária realizada na data de 16 de Maio de 2022, bem como cópia das Indicações nºs 37 a 48/2022.
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Tramitação - Processo 126/2022
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Arquivo
Ofício Camara Nº49/2022
protocolado em 16/05/2022 18:35.
125/2022
196/2022
Ofício Camara
48
RENATO LUÍS DÁVILA
16/05/2022
Ofício Camara Nº48/2022
Processo: 125/2022
Protocolo: 196/2022
Autor: RENATO LUÍS DÁVILA
Data: 16/05/2022
Ementa: processo administrativo para regularização do Prédio da Câmara Municipal
Download:
Tramitação - Processo 125/2022
Local
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Arquivo
Ofício Camara Nº48/2022
protocolado em 16/05/2022 10:11.
124/2022
195/2022
Ofício Camara
47
RENATO LUÍS DÁVILA
12/05/2022
Ofício Camara Nº47/2022
Processo: 124/2022
Protocolo: 195/2022
Autor: RENATO LUÍS DÁVILA
Coautor(es): EVERTON FALDONI BENEDITO, JAIR DE OLIVEIRA PRETO, LAERCIO APARECIDO DE GODOY, LUCAS HABERMANN BUENO
