Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Concei...
Lei Ordinária 001907/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 12/11/2019
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2020 (ORÇAMENTO MUNICIPAL - 2020) - LOA
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001904/2019
Lei Ordinária
01/10/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Concede o benefício de seis (6) faltas abonadas anuais aos servidores ...
Lei Ordinária 001904/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 01/10/2019
Ementa: Concede o benefício de seis (6) faltas abonadas anuais aos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
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001903/2019
Lei Ordinária
20/09/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras p...
Lei Ordinária 001903/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 20/09/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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001902/2019
Lei Ordinária
06/09/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1897, de 04 de Julho de 2019 e ...
Lei Ordinária 001902/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 06/09/2019
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1897, de 04 de Julho de 2019 e dá outras providências (referente estação de tratamento de esgoto do Bairro Paraíso)
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001901/2019
Lei Ordinária
05/09/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a receber em doação ár...
Lei Ordinária 001901/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 05/09/2019
Ementa: Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a receber em doação área de terra e dá outras providências.
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001900/2019
Lei Ordinária
22/08/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras prov...
Lei Ordinária 001900/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 22/08/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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001899/2019
Lei Ordinária
08/08/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Concede o benefício de seis (6) faltas abonadas anuais aos servidores ...
Lei Ordinária 001899/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 08/08/2019
Ementa: Concede o benefício de seis (6) faltas abonadas anuais aos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
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001898/2019
Lei Ordinária
18/07/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a desafetação de um lote de terreno sem benfeitorias e su...
Lei Ordinária 001898/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 18/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de um lote de terreno sem benfeitorias e subsequente dação em pagamento a particular sem encargos e dá outras providências.
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001897/2019
Lei Ordinária
04/07/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Autoriza a desapropriação de imóvel com o pagamento feito através de d...
Lei Ordinária 001897/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 04/07/2019
Ementa: Autoriza a desapropriação de imóvel com o pagamento feito através de dação de outro imóvel de propriedade da Municipalidade e dá outras providências (referente estação ao tratamento de esgoto do Bairro Paraíso)
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001896/2019
Lei Ordinária
03/07/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.883/20...
Lei Ordinária 001896/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 03/07/2019
Ementa: Acrescenta o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.883/2018 e dá outras providências. (carne suína)
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001895/2019
Lei Ordinária
03/07/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras prov...
Lei Ordinária 001895/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 03/07/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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001893/2019
Lei Ordinária
29/04/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dá denominação à praça localizada na Rua Otávio Francisco de Praça Dir...
Lei Ordinária 001893/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 29/04/2019
Ementa: Dá denominação à praça localizada na Rua Otávio Francisco de Praça Dirce Maria Bedo Marchiori.
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001892/2019
Lei Ordinária
21/03/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras prov...
Lei Ordinária 001892/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 21/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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001891/2019
Lei Ordinária
21/03/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras prov...
Lei Ordinária 001891/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 21/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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001890/2019
Lei Ordinária
19/03/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a desafetação de área e subsequente doação a particulares...
Lei Ordinária 001890/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 19/03/2019
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área e subsequente doação a particulares com encargos e dá outras providências. (lotes localizados no Distrito Industrial José Marchiori)
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001889/2019
Lei Ordinária
13/02/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1.692 de 01 de novembro de 2013 (P...
Lei Ordinária 001889/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 13/02/2019
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1.692 de 01 de novembro de 2013 (PARAÍSO 4)
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001888/2019
Lei Ordinária
13/02/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras prov...
Lei Ordinária 001888/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 13/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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001887/2019
Lei Ordinária
13/02/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras prov...
Lei Ordinária 001887/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 13/02/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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000093/2019
Lei Complementar
05/09/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos tributários de qualquer ...
Lei Complementar 000093/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 05/09/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos tributários de qualquer natureza e outras receitas concedendo a exclusão das multas e juros moratórios e dá outras providências.
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000092/2019
Lei Complementar
03/07/2019
Patrícia Capodifoglio Landgraf
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçam...
Lei Complementar 000092/2019
Autor: Patrícia Capodifoglio Landgraf
Data: 03/07/2019
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
